extra: tratado de lisboa

Os líderes dos Vinte e Sete chegaram a um acordo sobre o Tratado reformador da União Europeia que substitui a falhada Constituição Europeia.

O Tratado de Lisboa, como será chamado, só foi alcançado depois de ultrapassados os problemas levantados pela Polónia e pela Itália, entraves que a diplomacia portuguesa conseguiu transpor.

Um dos principais elementos do Tratado será a eleição de um presidente por um período de dois anos e meio renovável por mais um período, a substituir o atual rodízio entre os países por seis meses. Também será criado a figura de Alto Representante da União para Assuntos Exteriores e Política de Segurança, que será ao mesmo tempo vice-presidente da Comissão Européia. Já a Carta Europeia de Direitos Fundamentais, que ocupava toda a parte II do antigo Tratado, não constará no novo documento, mas este incluirá uma menção que assinalará seu caráter vinculativo. Também destaque para maior papel dos Parlamentos nacionais e o reconhecimentoda iniciativa popular, un milhão de cidadãos podem pedir a Comissão que proponha uma medida legislativa.

O texto final vai ser assinado em Lisboa no dia 13 de Dezembro, às 11h00.

Para ler mais:
Espanha: El Mundo
França: Le Monde
Portugal: Expresso